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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:39
Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais
do mecanismo absurdo de bloquear eletronicamente os seus relógios de ponto, os quais só aceitavam as
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:13
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado
Para o relator a banca adotou critérios muito amplos para a correção, que não permitiriam qualquer tipo de controle pelos candidatos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:07
PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo
direito à utilização, sem ônus, de ponto extra e ponto de extensão, mas admite a cobrança por sua instalação, ativação e manutenção da rede interna
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 20:10
Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras
O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por volta das 5h30, batia o cartão e já começava seu trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 12:18
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora

Rejeito as preliminares: (i) inépcia da inicial, porquanto os documentos juntados às fls. 11/15 indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:57
Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário
interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:24
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 10:32
A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora

: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:34
Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio
Entidade ficou isenta do pagamento de honorários no ponto em que pleiteava interesses coletivos.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:14
Servidora pública receberá indenização por veiculação de notícia falsa
A trabalhadora era acusada de fraudar o ponto eletrônico no hospital em que trabalha.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:15
Não incide contribuição previdenciária sobre salário pago no período de férias
Entendimento se deu no julgamento de recurso da Globex (Ponto Frio) contra a Fazenda Nacional.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:30
Empresárias são ressarcidas por terem pagado dívida remanescente
Donos de estabelecimento comercial, por contrato, deveriam entregar ponto sem débitos
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:20
Reclamante que alegou trabalhar além da jornada normal não conquista horas extras
Trabalhador argumentou que os cartões de ponto apresentados pela reclamada refletem ?jornadas de trabalho britânicas"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Obrigação de fazer. Televisão a cabo.

Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:48
Pedreiro impedido de matricular na UFG tem direito à vaga do ponto de vista judicial, esclarece advogado
Critério pode ser relativizado mesmo o estudante não tendo concluído o ensino médio em escola pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
A sonegação dos controles de ponto, quando configurada a hipótese prevista no art. 74, § 2º, da CLT.

Dita presunção cede, porém, ante outros elementos de prova constante dos autos. Recurso improvido.

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